A questão do abuso de autoridade é cercada de controvérsias em um país com um contexto democrático frágil. Antes da edição da Lei nº...

O abuso de autoridade no contexto militar é um tema delicado, especialmente quando se considera as especificidades da hierarquia e da...

Inovação legislativa com consequências para os crimes previstos nos artigos 121 e 122, do Código Penal e instituição de Cyberbullying e...

Entender o acúmulo de funções no trabalho é como desvendar um quebra-cabeça onde as peças são as responsabilidades que você assume na...

De início, anote-se que existem diversos modos de “reduzir” a pena, mas, nesse texto, será abordada a remição, que, em linhas gerais, é o...

A guarda compartilhada é um modelo que vai além da distribuição de períodos fixos, como "15 dias para cada", como frequentemente se...

A alienação parental, além de figurar como uma síndrome que em breve será incluída no cadastro internacional de doenças a partir de 2026,...

O chamado no popular “saidinha de natal”, é, na verdade, um decreto costumeiramente expedido no período das festividades de fim de ano,...

Quanto custam os honorários de um Advogado? Na região sudeste do país, o valor dos honorários advocatícios para a busca de pensão...

Furto durante o repouso noturno (art. 155, §1º, CP) como causa de aumento no furto qualificado (art. 155, §4º do CP)? Quando observamos a...

No contexto das relações trabalhistas, é relevante compreender seus direitos quando o tema é acúmulo de função. O acúmulo acontece quando...

No âmbito jurídico laboral, é imprescindível que os trabalhadores compreendam seus direitos em relação às horas extras, um aspecto...

No contexto do mercado de trabalho, a prática conhecida como "pejotização" e o uso da Modalidade de Empreendedor Individual (MEI) têm...

No Brasil, os direitos do consumidor que compra um produto com defeito são protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma lei...

No Brasil, um problema muito recorrente e e impactante na vida da população é a cobrança indevida, seja de um serviço ou produto não...

No Brasil, pessoas são diariamente injustiçadas por uma prática grave realizada por muitas empresas e comerciantes, a negativação...

Você não está sozinho quando se trata das perguntas complexas que a vida nos apresenta, especialmente no que diz respeito a assuntos...

No intricado campo das responsabilidades familiares e financeiras, uma questão que emerge com frequência é o pagamento de pensão...

A pergunta que frequentemente surge é: "Pai paga pensão em guarda compartilhada?" A resposta é um claro sim. A pensão alimentícia não é...

A dissolução de união estável é um processo que demanda compreensão e atenção, pois, assim como o início dessa relação...