Leonan Carvalho
Questões sobre a Lei de abuso de autoridade
A questão do abuso de autoridade é cercada de controvérsias em um país com um contexto democrático frágil. Antes da edição da Lei nº...
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Leonan Carvalho
2 de ago.4 min de leitura
Abuso de autoridade no contexto militar, medidas e reparações.
O abuso de autoridade no contexto militar é um tema delicado, especialmente quando se considera as especificidades da hierarquia e da...
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Isaac Messias
15 de jan.2 min de leitura
Novidade Legislativa! Criminalização do Cyberbullying e mais: Lei nº 14.811/2024
Inovação legislativa com consequências para os crimes previstos nos artigos 121 e 122, do Código Penal e instituição de Cyberbullying e...
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Leonan Carvalho
27 de dez. de 20232 min de leitura
Acúmulo de Funções no Trabalho: Uma Visão Prática com Base no Direito
Entender o acúmulo de funções no trabalho é como desvendar um quebra-cabeça onde as peças são as responsabilidades que você assume na...
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Isaac Messias
27 de dez. de 20234 min de leitura
Como reduzir a pena por meio de livros: o instituto da remição por leitura
De início, anote-se que existem diversos modos de “reduzir” a pena, mas, nesse texto, será abordada a remição, que, em linhas gerais, é o...
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Leonan Carvalho
27 de dez. de 20231 min de leitura
Como funciona a guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é um modelo que vai além da distribuição de períodos fixos, como "15 dias para cada", como frequentemente se...
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Leonan Carvalho
27 de dez. de 20232 min de leitura
O que é Alienação Parental?
A alienação parental, além de figurar como uma síndrome que em breve será incluída no cadastro internacional de doenças a partir de 2026,...
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Isaac Messias
26 de dez. de 20232 min de leitura
"Saidinha" de natal. O que é?
O chamado no popular “saidinha de natal”, é, na verdade, um decreto costumeiramente expedido no período das festividades de fim de ano,...
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Leonan Carvalho
26 de dez. de 20231 min de leitura
Quanto custam os honorários de um Advogado para Pensão Alimentícia?
Quanto custam os honorários de um Advogado? Na região sudeste do país, o valor dos honorários advocatícios para a busca de pensão...
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Isaac Messias
23 de dez. de 20231 min de leitura
Qual a consequência de furto a noite?
Furto durante o repouso noturno (art. 155, §1º, CP) como causa de aumento no furto qualificado (art. 155, §4º do CP)? Quando observamos a...
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Leonan Carvalho
11 de dez. de 20231 min de leitura
Entenda Seus Direitos: Acúmulo de Função no Trabalho
No contexto das relações trabalhistas, é relevante compreender seus direitos quando o tema é acúmulo de função. O acúmulo acontece quando...
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Leonan Carvalho
11 de dez. de 20231 min de leitura
Horas Extras: Conheça seus direitos no Ambiente de Trabalho
No âmbito jurídico laboral, é imprescindível que os trabalhadores compreendam seus direitos em relação às horas extras, um aspecto...
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Leonan Carvalho
11 de dez. de 20232 min de leitura
Desvendando a "Pejotização" e a MEI no Ambiente Profissional
No contexto do mercado de trabalho, a prática conhecida como "pejotização" e o uso da Modalidade de Empreendedor Individual (MEI) têm...
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Matheus Ferreira
5 de out. de 20231 min de leitura
O produto veio com defeito, quais são meus direitos?
No Brasil, os direitos do consumidor que compra um produto com defeito são protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma lei...
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Matheus Ferreira
5 de out. de 20232 min de leitura
O que fazer em caso de cobranças indevidas?
No Brasil, um problema muito recorrente e e impactante na vida da população é a cobrança indevida, seja de um serviço ou produto não...
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Matheus Ferreira
5 de out. de 20232 min de leitura
Saiba mais sobre negativações indevidas
No Brasil, pessoas são diariamente injustiçadas por uma prática grave realizada por muitas empresas e comerciantes, a negativação...
10 visualizações0 comentário
Leonan Carvalho
28 de ago. de 20232 min de leitura
Até que idade devo pensão alimentícia?
Você não está sozinho quando se trata das perguntas complexas que a vida nos apresenta, especialmente no que diz respeito a assuntos...
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Leonan Carvalho
28 de ago. de 20232 min de leitura
Avós pagam pensão alimentícia?
No intricado campo das responsabilidades familiares e financeiras, uma questão que emerge com frequência é o pagamento de pensão...
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Leonan Carvalho
27 de ago. de 20232 min de leitura
Pai paga pensão em guarda compartilhada?
A pergunta que frequentemente surge é: "Pai paga pensão em guarda compartilhada?" A resposta é um claro sim. A pensão alimentícia não é...
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Leonan Carvalho
21 de ago. de 20233 min de leitura
Como desfazer uma união estável?
A dissolução de união estável é um processo que demanda compreensão e atenção, pois, assim como o início dessa relação...
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