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Como funciona um processo de divórcio?
Divórcio é uma situação complexa em que relações podem chegar ao fim de maneira amigável ou em meio a conflitos e disputas legais.
Leonan Carvalho
21 de ago. de 20232 min de leitura


Como dar entrada em um processo de pensão alimentícia?
Para aqueles que não estão familiarizados com o processo de entrar com um pedido de pensão alimentícia na Justiça brasileira...
Leonan Carvalho
21 de ago. de 20232 min de leitura


Vale a pena confessar em casos criminais?
Com a origem religiosa, a confissão é um instituto do direito criminal que ainda possui uma forte aplicação de viés inquisitório, na...
Leonan Carvalho
7 de ago. de 20233 min de leitura


"Aviso de Miranda": Breve introdução do direito ao silêncio.
Qual a importância de ser avisado de seus direitos constitucionais em uma situação de privação de direitos, entenda.
Leonan Carvalho
24 de jul. de 20232 min de leitura


Quais são seus direitos em uma abordagem policial
Em uma abordagem policial o agente de segurança tem a obrigação de se identificar, explicar o motivo da abordagem e apresentar fundadas...
Leonan Carvalho
17 de jul. de 20233 min de leitura


Você sabe o que é "Tráfico Privilegiado"?
Saiba como este instituto pode reduzir a pena em crimes de drogas. O tráfico privilegiado previsto no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei...
Leonan Carvalho
12 de jul. de 20232 min de leitura


A volta das prisões disciplinares na PMERJ
Com base no Decreto Nº 48.551, datado de 19 de junho de 2023, é estabelecido o retorno das punições disciplinares de detenção, prisão e...
Leonan Carvalho
10 de jul. de 20232 min de leitura


Como funciona uma audiência de custódia
Saiba a importância de um advogado durante este procedimento! A audiência de custódia é um procedimento fundamental para salvaguardar os...
Leonan Carvalho
10 de jul. de 20232 min de leitura


Guarda Civil é polícia? Entenda!
Cada vez mais, tem se tornado comum a presença de canais nas redes sociais, como YouTube, Instagram e TikTok, que têm como conteúdo o dia...
Leonan Carvalho
10 de jul. de 20232 min de leitura
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