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  • Foto do escritorLeonan Carvalho

Como funciona uma audiência de custódia

Atualizado: 26 de ago. de 2023

Saiba a importância de um advogado durante este procedimento!

audiência de custódia

A audiência de custódia é um procedimento fundamental para salvaguardar os direitos do acusado e garantir um julgamento justo. Nesse contexto, o papel do advogado durante a audiência de custódia é de extrema importância. Ele atua como defensor do acusado, buscando proteger seus direitos constitucionais, esclarecer os fatos relevantes para a decisão judicial e assegurar que todo o processo esteja em conformidade com a legislação vigente.


Durante a audiência de custódia, o advogado tem a oportunidade de se encontrar pessoalmente com o seu cliente preso antes da apresentação ao juiz. Esse encontro é crucial, pois permite ao advogado obter informações detalhadas sobre o caso, discutir a estratégia de defesa, esclarecer dúvidas e fornecer orientações ao acusado. O advogado também tem acesso aos autos do processo e pode analisar a legalidade da prisão, além de verificar se houve alguma violação dos direitos fundamentais do acusado.


No decorrer da audiência em si, o advogado tem a oportunidade de apresentar os argumentos em defesa do seu cliente. Ele pode questionar a legalidade da prisão, argumentar pela liberdade provisória do acusado, fornecer informações relevantes sobre a vida pessoal e profissional do seu cliente, bem como apontar qualquer irregularidade ou vício processual. Além disso, o advogado pode contestar a necessidade de manter o acusado sob custódia, sugerindo a aplicação de medidas cautelares alternativas, como a monitoração eletrônica ou o pagamento de fiança.

advogado


O advogado também tem a função de garantir que o seu cliente compreenda plenamente o processo e as consequências de suas declarações. Ele orienta o acusado sobre a importância de permanecer em silêncio se isso for mais favorável à sua defesa, evitando que o acusado faça declarações que possam prejudicá-lo posteriormente. O advogado também tem o dever de zelar pela integridade física e emocional do seu cliente durante a audiência, assegurando que ele seja tratado com respeito e dignidade.


Ao desempenhar seu papel na audiência de custódia, o advogado contribui para o equilíbrio entre as partes, auxiliando o juiz na tomada de decisão fundamentada. Sua atuação diligente e comprometida busca garantir que os direitos do acusado sejam respeitados, que haja ampla defesa e contraditório, além de contribuir para a busca da verdade real. O advogado é essencial para assegurar que o processo penal transcorra de maneira justa e que o acusado tenha a oportunidade de exercer plenamente seus direitos constitucionais em uma audiência de custódia.

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